SEMASFPrefeitura, Governo do Estado, TJ e Acuda inauguram o escritório social de atenção à pessoa egressa

05 / Dez / 2018 - 14:17
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Sede será usada no projeto patronato penitenciário

Prefeitura Municipal de Porto Velho, Governo do Estado, Tribunal de Justiça e a Associação Cultural e do Desenvolvimento do Apenado e Egresso (Acuda) realizarão na quinta-feira (6), às 8h30, na Avenida Carlos Gomes com Avenida Farquhar, a solenidade de inauguração da sede do projeto patronato penitenciário escritório social de atenção à pessoa egressa.

O projeto patronato penitenciário tem como finalidade atender o egresso e o livrado de condicional, influenciando na redução da massa carcerária em especial a reincidência criminal e é resultado da parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas do Tribunal de Justiça de Rondônia (Vepema) e a Associação Cultural e do Desenvolvimento do Apenado e Egresso (Acuda).

Conforme o projeto, o método Acuda será aplicado a esse público de maneira progressiva, considerando a fragilidade da rede de atenção pública existente. Ou seja, tão importante quanto atender ao egresso, é o desafio de mobilizar os equipamentos públicos já previstos nas políticas nacionais e locais com a finalidade de interferir positivamente num processo de quebra de estigmas sociais e de garantia de direitos individuais de cidadãos, que podem experienciar, alguns pela primeira vez, opções de vida e relacionamentos sociais fora do crime.

E ainda, a equipe trabalhará também com encaminhamentos para cursos profissionalizantes e inserção no mercado de trabalho com foco na ressocialização e a minimização da reincidência criminal.

O secretário municipal de Assistência Social e da Família, Claudi Rocha, fez questão de salientar que o prefeito Hildon Chaves garantiu aos padrinhos do projeto, juízes Sérgio William e Kerley Alcântara, estabelecer termo de fomento para repasse de recursos à Acuda, para viabilizar o atendimento do público-alvo com a qualidade prevista nas normativas atuais.

Comdecom