SEMFAZSecretaria Municipal de Fazenda

Secretário

João Altair Caetano dos Santos, empresário na área da contabilidade, nascido em S. L. Gonzaga - RS, é formado em Ciências Contábeis e Direito. Durante sua vida profissional exerceu atividade de Bancário (1979 a 1986), Contador (1986 - atualmente), VOGAL PRESIDENTE da Junta Comercial do Estado de Rondônia (2003 a 2010). Atualmente é Conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade e ocupa o Cargo de Secretário Municipal de Fazenda do Município de Porto Velho.


SUREM

Subsecretária da Receita Municipal

Maria Sandra Bandeira, Auditora do Tesouro Municipal, nascida na Cidade de Pombal no Estado da Paraíba, formada em Administração pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e em Direito pela UNIRON, Pós-Graduada em Administração Pública pela UNIR, servidora técnica de carreira, já exerceu inúmeras funções na Administração Pública Municipal, em diferentes governos, lhe garantiram grande “know-how” da estrutura orgânica e funcional da Fazenda Municipal, cargos entre os quais, os mais recentes são: Diretora do Departamento Financeiro, Diretora do Departamento de Administração Tributária, Gerente Administrativo do IPAM. Atualmente está exercendo o Cargo em Comissão de Subsecretária da Receita Municipal, que tem por atribuição coordenar a receita do Município e executar as atividades de tributação, fiscalização, lançamento, cobrança, arrecadação e controle dos tributos municipais.


SUFIN

Subsecretário de Finanças e Contabilidade (Interino)

Luiz Henrique Gonçalves, Contador, nascido na Cidade de Herveira no Estado da Paraná, formado em Ciências Contábeis e Direito, ambos pela Faculdade de Rondônia – FARO, Pós-Graduado, nível Latu-Sensu, em Metodologia de Ensino Superior, pela Universidade Federal de Rondônia – UNIR (Fundação RIOMAR), servidor da carreira de Controle Interno, exerceu funções de acompanhamento e análise dos dados comerciais e estatísticos da CERON (1989-1998), e de Gerente de Vendas da Ideal Eletromóveis (1998-2003). Como docente, já lecionou em diversas matérias, os quais são: Professor titular das cadeiras de Perícia Contábil e Contabilidade Pública e de Professor em Pós-Graduação (Perícia Contábil – Laboratório e Prática) na Faculdade de Ciências Administrativas e de Tecnologia - FATEC (2005-2014). Atualmente, além de desempenhar trabalhos de Perícia Contábil, está exercendo o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade, e responde interinamente pelo cargo de Subsecretário de Finanças e Contabilidade, que tem por atribuição planejar, organizar, orientar e supervisionar as atividades inerentes à gestão financeira e de contabilidade do Município, visando assegurar o cumprimento da legislação e das normas pertinentes ao Sistema Financeiro e Contábil do Município.


Estrutura Organizacional

De acordo com a Lei Complementar nº. 648 de 06 de janeiro de 2017, e suas alterações


Competências:

De acordo com a Lei Complementar nº. 648 de 06 de janeiro de 2017, e suas alterações

Art. 79. À Secretaria Municipal de Fazenda, órgão de gestão governamental, compete:

I - A formulação da política econômico tributária do Município;

II - estudo, regulamentação, fiscalização E controle da aplicação da legislação tributária;

III - orientação dos contribuintes para a correta observância da legislação tributária;

IV - Planejamento fiscal, arrecadação e fiscalização de tributos;

V - Planejamento financeiro, processamento de despesas públicas, tesouraria, administração da dívida pública, contabilidade geral do Município, e prestação geral de contas;

VI - formulação e execução do controle do Poder Executivo, formulação e execução da política de crédito do Governo Municipal; e

VII - outras atividades correlatas.

Atribuições dos Órgãos Internos da SEMFAZ

O detalhamento das competências dos diversos setores da Secretaria Municipal de Fazenda pode ser obtido no Decreto nº 15.035, de 26 de Janeiro de 2018, publicado no DOM nº 5.623, de 26 de Janeiro de 2018 (link abaixo):

https://portovelho.ro.gov.br/uploads/arquivos/leis/2018/01/25645/1562683448decreto-no-15035-regimento-interno-semfaz-alt-dec-15966-19.pdf


Legislação da Fazenda

https://www.portovelho.ro.gov.br/arquivos/lista/37/legislacao-da-fazenda


PORTAL INSTITUCINAL

Conheça nosso portal com as informações, notícias e novidades relacionadas a Secretaria Municipal de Fazenda

http://semfaz.portovelho.ro.gov.br/


PORTAL SEMFAZONLINE

Para serviços relativos à Fazenda Municipal, acesse:

https://semfazonline.portovelho.ro.gov.br/


Endereço e Horário de Atendimento ao Público

Endereço/Sede: Avenida Sete de Setembro, 744 - Bairro Centro

Horário de Atendimento: das 08h às 14h

Telefone / Fax: Gabinete: 3901-3038

logotipo da prefeitura de porto velho